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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:00
Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país
A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 17:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:15
Futura presidente promete abrir arquivos do Superior Tribunal Militar
Ela defende direitos dos gays e ascensão de mulheres nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:58
Condenados os dois últimos PMs envolvidos na Chacina da Baixada
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou hoje, dia 16, dois policiais militares acusados pelo Ministério Público estadual de participação na Chacina da Baixada Fluminense, em 31 de março de 2005, na qual foram assassinadas 29 pessoas.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Ex-prefeito de Moju é condenado a prisão por desviar verbas da merenda escolar
A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:15
União não poderá destruir armas de fogo
A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:16
Justiça Federal concede liminar que suspende PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O depósito ficará vinculado à decisão final do mandado de segurança que envolve o crédito tributário. Somente depois da sentença é que o valor ficará disponível para a empresa ou para o Fisco
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:15
Mulher que teve CNH suspensa pode voltar a dirigir
Em 2010, ela foi flagrada dirigindo sob efeito de álcool; Segundo juiz, pena é exacerbada
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:34
2ª Câmara Cível condena advogado a pagar indenização a menor por agressão
A agressão ocorreu durante desentendimento entre o advogado e o menor, à época aos 10 anos de idade, no dia 18 de outubro de 2000.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:53
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O termo de cooperação visa promover ações conjuntas entre o STM e a OAB com o intuito de levar ao público e à sociedade as degravações dos arquivos das vozes dos advogados nas sessões secretas sob a égide da então Lei de Segurança Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:00
Empresa deve pagar mais de R$ 12 mil por uso indevido de músicas
Estabelecimento deverá pagar R$ 12.966,56, além de suspender a execução do material em sua rádio
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:41
Conselho aprova medida para filtrar ações no Judiciário
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirmou proposta para iniciar estudos contra o excesso de ações na Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 15:21
Juiz determina busca e apreensão de dinheiro em agências do Banco do Brasil
O juiz da 4ª Vara Empresarial Luiz Felipe Salomão tomou uma decisão para acabar à força com a confusão em que se transformou o pagamento de indenizações aos ex-moradores do Palace II.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:01
STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão
O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:45
Corrupção de militares independe de ato de ofício
Para a condenação de agentes públicos por corrupção, não é necessária a comprovação do ato de ofício, bastando a constatação de que os acusados receberam vantagem indevida
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba
MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação